CONTRATOS
· Parceria e Arrendamento Rural; · Contrato de Integração Vertical; · Contrato de Barter; · Seguro Agrícola; · Compra e venda de Safra Futura e Revisão Contratual.
COBRANÇAS
· Recuperação de crédito através de cobranças judiciais e extrajudiciais de obrigações vencidas.
CRÉDITO RURAL
· Consultoria e assessoramento visando a adequação e conformidade da atividade agropecuária em função das exigências legais para acessar as linhas de crédito rural público ou privado, inclusive via Mercado de Capitais; · Análise de contratos de crédito rural (cédulas de crédito rural, nota promissória rural, duplicata rural, nota de crédito rural, cédula de produto rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA e Warrant Agropecuário – WA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA e PRONAF.
PROPRIEDADES RURAIS
· Consultoria e assessoramento na aquisição de imóveis rurais, com ênfase nos aspectos de interesse ambiental e fiscal; · Desmembramento e retificação de áreas; · Defesa em processos de desapropriação ou expropriação; · Transformação de imóveis rurais em loteamento urbano; · Usucapião e regularização de imóveis.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTORES
· Recuperação Judicial de Produtores Rurais; · Levantamento e análise dos meios jurídicos para recuperação da atividade rural.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SUCESSÃO
· Consultoria e assessoramento na elaboração de planos sucessórios com ênfase na proteção do patrimônio familiar e em conformidade com as particularidades de cada caso, inclusive, mediante a constituição de holdings patrimoniais· · Confecção de testamentos; · Inventários extrajudiciais e judiciais.
REGULATÓRIO
Consultoria e assessoramento visando a obtenção de licenças e regularização de atividades agropecuárias.
AMBIENTAL
· Assessoria nos aspecto legais de licenciamento ambiental; · Defesa em procedimentos administrativos e judiciais.
SOCIETÁRIO
· Assessoramento para criação ou alteração de estruturas societárias; · Assessoramento na aquisição de empresas e/ou admissão de novos sócios; · Análise, confecção ou readequação de estatutos sociais, contratos sociais e acordos de sócios.
TRIBUTÁRIO
Apuração, declaração e impugnação de ICMS, ITCMD, ITR, IR e GCAP (Ganho de Capital).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
O que fazemos?
Sabe-se que a cadeia do Agronegócio é formada por uma série de atividades econômicas e indissociáveis que devem, sem exceção, se desenvolver de forma sustentável e em conformidade com o ordenamento nacional e internacional. A partir desta perspectiva, a EDCA – Advocacia do Agronegócio entrega a seus clientes o suporte jurídico necessário à tomada de decisões mais eficientes, atuando de forma especializada nas seguintes áreas práticas:
